Trajetória Professional
Desenvolveu sua carreira professional no campo do direito dos recursos naturais e da energia, iniciando sua atividade como membro do departamento legal da Administração de Parques Nacionais (1980), e seguidamente (1986) começou a prática legal privada no âmbito do petróleo e gás como associado e logo sócio de importantes escritórios jurídicos da Cidade de Buenos Aires especializados nessa matéria. É sócio fundador de Martelli Advogados SC (1999), escritório jurídico especializado em direito energético e recursos naturais
Ofereceu assessoramento legal a diversas empresas internacionais que participaram nos programas de petróleo e gás implementados pelo Estado Argentino, o Plan Houston (1985-1989), a privatização da indústria do petróleo e gás e de YPF (1989-1993), a privatização da indústria do gás downstream e de Gas del Estado ( 1991-1993), e a integração do gás da Argentina com Bolívia, Brasil, Chile e Uruguai (1993-2000).
O assessoramento legal no campo da exploração, produção, transporte e comercializacao de petróleo e gás incluem, entre outros, os seguintes assuntos:
+ A representação legal e a negociação com os governos e repartições nacionais e estaduais para a concessão e cessão de permissões de exploração e concessões de exploração e transporte em especial nas rodadas de licitações conhecidas como o “Plan Houston”, o “Plan Argentina”, “Áreas Secundarias”, “Áreas Centrais”, “Áreas Noroeste e Austral”;
+ O assessoramento legal ao Banco Mundial na preparação do modelo da lei de gás que seria dado ao Governo Argentino para a privatização e desregulamentação da indústria do gás;
+ O cumprimento com as leis e regulamentos aplicáveis, incluídos assuntos societários em matéria de defesa da concorrência, impositivos, alfandegários e ambientais, ligado as atividades de upstream y downstream;
+ O assessoramento e a negociação de diversos contratos da indústria inclusive, entre outros, transações upstream, downstream e de gás;
+ O desenvolvimento de projetos de exportação de gás para as Repúblicas do Chile, Brasil e Uruguai, inclusive a concessão de licenças, a aprovação regulamentar (Secretaría de Energía y Ente Nacional Regulador del Gas), e a negociação de acordos privados entre produtores, transportadores e clientes estrangeiros (contratos de compra-venda de gás, contratos de transporte de gás, contratos operacionais, em particular) e o cumprimento dos aspectos regulamentais seguintes a celebração dos contratos.
Atuou como árbitro designado pela London Court of International Arbitration em um litígio entre sociedades estrangeiras e locais em relação com operações argentinas.
Atividade acadêmica
Professor de Direito de Petróleo e Gás; Departamento de Pós Graduação em Direitos Naturais e Energia, Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires | 1986 – 1996
Professor de Direito de Inversões Estrangeiras em Energia e Recursos Naturais; Departamento de Pós Graduação de Direito Comercial, Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires | 1992 – 1998
Professor de Inversões Estrangeiras em Recursos Naturais e Energia; Departamento de Pós Graduação de Direito Comercial, Universidade Argentina da Empresa (UADE)| 1991 – 1997
Professor convidado (1993), International Oil and Gas Course, Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, Universidade de Dundee, Escócia, Reino Unido | 1994
Professor em Regime Legal de Exploração e Desenvolvimento de Hidrocarbonetos no Mar Argentino; Curso de Direito do Mar, Universidade Católica Argentina (UCA) | 1994 - 1998
Publicações
Contribuições ocasionais para publicações de direito e de administração da energia, o petróleo, o gás e os recursos naturais (Getting the Deal Through - Oil Regulation & Gas Regulation 2006-2007-2008-2009; Law Business Research Ltd., London, UK)
Reconhecimentos
Reconhecido freqüentemente por publicações jurídicas e comerciais argentinas e internacionais, como um dos profissionais de liderança em energia e recursos naturais (Apertura, Edición 191, agosto 2009, El Cronista Comercial S.A., Buenos Aires, Argentina; Latin America’s Leading Lawyers for Business, 2010 The Client’s Guide, Chambers & Partners Legal Publishers, Londres, Reino Unido).
Associações as que pertence
+ Colégio Público dos Advogados da Capital Federal
+ Argentine Petroleum and Gas Institute
+ Rocky Mountain Mineral Law Foundation
+ Association of International Petroleum Negotiators (AIPN)
Idiomas
Espanhol e inglês
E-mail
hugo.martelli@martelliabogados.com
